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Lei n° 4.095 de 10 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h31
Institui o Dia Municipal do Cliente, na cidade de Ituiutaba/MG e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei nº 1.965, de 21 de novembro de 1979
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última modificação
22/08/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira à Associação Esportiva de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
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Lei nº 2.276, de 14 de março de 1985
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última modificação
11/08/2016 09h05
Dá denominação à praça pública que menciona, Praça Jo´se Venâncio da Silva, Bairro Ipiranga.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.487, de 11 de dezembro de 1987
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09/08/2016 13h52
Modifica denominação de via pública que menciona que sanciona, Rua Abadio Costa, do Bairro Universitário.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.458, de 01 de outubro de 1987
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última modificação
09/08/2016 13h20
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.807, de 11 de julho de 1991
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04/08/2016 08h35
Declara de utilidade pública a União Ação Comunitária Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 2.798, de 26 de junho de 1991
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03/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 3.030, de 24 de dezembro de 1998
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01/08/2016 10h14
Autoriza alienação de imóvel doado à Fundação dos Rotarianos de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 560, de 31 de março de 1960
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19/07/2016 15h00
Prorroga o prazo para apresentação dos ante-projetos do jardim a ser construído na Praça "Cônego Ângelo".Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1960
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Lei nº 3.569, de 21 de novembro de 2002
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12/07/2016 08h53
Institui renda mensal especial a ex-Prefeito acometido de invalidez permanente e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002