lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.477, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h26
Altera o inciso I do Art. 14 da Lei nº 4.438 de 28 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 53/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h23
Que modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências, do vereador Omar Silva da Costa
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h11
Que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.077, de 15 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h03
Revoga o art. 2º da Lei nº 1025, de 11 de março de 1966, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.840, de 18 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h49
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.182. de 2 de março de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h02
Revoga a Lei nº 2047, de 27 de janeiro de 1981 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Projeto de Lei CM 34/2020
por ttb — última modificação 24/06/2020 13h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação do artigo 2º da Lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.861, de 18 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h11
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h36
Altera o artigo 31 da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.825, de 24 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h24
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
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