lei 11301 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.374, de 29 de setembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h41
Autoriza alienação de imóvel doado ao Centro Espírita Os Mensageiros e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.375, de 29 de setembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h42
Declara de utilidade pública a Associação dos Domésticos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.376, de 2 de outubro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h44
Autoriza o Executivo a doar terreno do patrimônio municipal ao Sindicato Rural de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.377, de 2 de outubro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h45
Concede aposentadoria por velhice à mulher, aos sessenta anos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.379, de 15 de outubro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h06
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.380, de 1 de dezembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h07
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.381, de 1 de dezembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h11
Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rodoviários de Ituiutaba, Santa Vitória e Capinópolis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.382, de 01 de dezembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h13
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.387, de 1 de dezembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h15
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jarbas Gomides.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.388, de 1 de dezembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h17
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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