- Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
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publicado
18/01/2016
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última modificação
02/09/2016 17h10
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/1997
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última modificação
28/09/2017 08h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2012
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última modificação
06/12/2016 09h30
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2014
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última modificação
23/11/2016 14h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2014 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.453, de 14 de setembro de 2016
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última modificação
23/09/2016 13h28
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Não Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei nº 1.374, de 8 de janeiro de 1971
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01/09/2016 13h44
Concede isenção de impostos municipais aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.562, de 11 de dezembro de 1972
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01/09/2016 09h05
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para o exercício de 1973.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.550, de 14 de setembro de 1972
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01/09/2016 08h35
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a entidade que menciona, Clube de Truque Recreativo Platino.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972
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31/08/2016 15h13
Autoriza o município de Ituiutaba a assumir encargos e realizar despesas com Poder Judiciário e Setor de Segurança.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.509, de 19 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de servidores do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972