-
Projeto de Lei Ordinária CM/41/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 10h05
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014 ao Manchester Esporte Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/93/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 13h54
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM64/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/49/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 09h42
Que Declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Walter Filho. Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/34/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h44
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981
-
por ttb
—
última modificação
18/08/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1981
-
Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988
-
por ttb
—
última modificação
08/08/2016 16h24
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1988
-
Lei nº 2.630, de 25 de agosto de 1989
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2016 14h02
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
-
Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 10h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
-
Lei nº 3.105, de 6 de janeiro de 1995
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 16h14
Desafeta de sua destinação áreas localizadas no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1995