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Projeto de Lei Ordinária CM/33/1998
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por ttb
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26/06/2017 15h07
Que isenta do pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2000
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por ttb
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11/04/2017 15h40
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2003
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por ttb
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13/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2003 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2004
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20/02/2017 16h05
Que autoriza doação de Imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.582, de 06 de Julho de 2018
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23/07/2018 14h53
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
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Lei n° 4.625, de 28 de dezembro de 2018
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04/01/2019 16h13
Estima a Receita. Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
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Projeto de Lei CM 59/2020
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06/11/2020 16h57
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"Localizado em Leis … Ano de 2020 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2014
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23/11/2016 14h28
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Ano de 2014 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 04/2021
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08/01/2021 15h56
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Projetos de Leis Ordinárias Votados Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 03/2021
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08/01/2021 15h28
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.Localizado em Leis … Projetos de Leis Ordinárias Votados Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas