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Lei nº 2.657, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h15
Altera o artigo 23 da Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.658, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h18
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990-1991-1992.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.659, de 11 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h20
Recompõe os vencimentos do Supervisor II e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h34
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.662, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.663, de 15 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h38
Autoriza aquisição de ambulância e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989
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por ttb
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05/08/2016 15h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989
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por ttb
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05/08/2016 15h46
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989