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Lei nº 2.698, de 24 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h57
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Mateirinha.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.700, de 20 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h00
Autoriza abertura de crédito especiais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.701, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h02
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.702, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.703, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h06
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.705, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h07
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Da Prece Da Caridade.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.706, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h08
Desafeta de sua destinação de uso para equipamentos comunitários a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.707, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.708, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h12
Autoriza o Executivo a firmar Consórcio Intermunicipal para construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990