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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009
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última modificação
19/12/2016 15h30
Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972
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última modificação
31/08/2016 15h57
Dispõe sobre construção de estrada vicinal, Convênio com o Município de Capinópolis e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.674, de 9 de dezembro de 1974
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última modificação
29/08/2016 15h25
Estabelece o Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1975.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Lei nº 1.822, de 18 de agosto de 1977
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última modificação
24/08/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Pagamento a Dimas De Melo Pimenta S/A.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Projeto de Lei Complementar CM/06/1999
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última modificação
26/04/2017 15h30
Que cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1999 Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2017
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última modificação
28/03/2017 11h03
Subscrito pelo vereador Hildorval Martins de Oliveira (Juninho da JR) Júnior, que institui o dia do futebol amador no Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978
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última modificação
23/08/2016 14h39
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984
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12/08/2016 10h32
Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1984
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Lei nº 2.381, de 1 de dezembro de 1986
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10/08/2016 10h11
Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rodoviários de Ituiutaba, Santa Vitória e Capinópolis.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei nº 2.336, de 13 de março de 1986
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última modificação
09/08/2016 16h45
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986