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Lei nº 1.630, de 20 de março de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 13h03
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Centro de Tratoristas de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017
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por ttb
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última modificação
08/06/2017 08h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba- COMMAI e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h04
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h02
Que autoriza a transferência de recursos financeiros à entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h54
Que autoriza concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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02- Oficio 01-2024 abaixo Assinado buscando o desarquivamento e a devolução do projeto de Lei CM 22-2024
- por ttb — última modificação 04/12/2024 10h28 Localizado em Sobre a Câmara Correspondências recebidas Ano de 2024
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Lei nº 5.275 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humano.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Lei nº 5.272 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h58
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Educação Esporte e LazerLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Lei nº 5.266 de 24 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h51
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para acobertar despesas Associação Circuito Turístico - IGR- Rota TriânguloLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024