-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 13h31
Que declara de utilidade pública a Casa Espírita de São Bento e Mariana e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3646/2001
-
por ttb
—
última modificação
07/04/2017 09h32
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Veto à Proposição de Lei
-
Projeto de Lei Ordinária CM/59/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 15h38
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutabana Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Complementar CM/006/2017
-
por ttb
—
última modificação
09/11/2017 16h14
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis complementares
-
Lei nº 4.529, de 17 de outubro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
24/10/2017 15h33
Consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei nº 1.892, de 21 de agosto de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 15h30
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao MORA Movimento de Revelações Artísticas, de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Lei nº 2.144, de 25 de junho de 1982
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referente ao ano letivo de 1981.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1982
-
Lei nº 2.272, de 27 de fevereiro de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 08h49
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Creche Espírita Pouso do Amanhecer, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1985
-
Lei nº 2.895, de 15 de setembro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 12h55
Isenta o Lar Espírita Maria José Fratari do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992