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Lei nº 4.759, de 25 de Novembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h09
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM/90/2017
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por ttb
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última modificação
29/11/2017 16h17
Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019
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por ttb
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última modificação
28/05/2019 15h37
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulher
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei Complementar nº 160, de 19 de fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
02/03/2020 13h11
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019.
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Leis Complementares
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 42/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h16
Que declara de utilidade pública as Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luis, proposto pela vereadora Suzana Evangelista Modesto dos Santos.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 129/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h31
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/107/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 09h19
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 44/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h23
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias