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Lei nº 3.409, de 24 de agosto de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h39
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho"e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.513, de 27 de dezembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h39
Isenta o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
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Lei nº 3.586, de 30 de dezembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 09h31
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.545, de 6 de junho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h35
Isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamentos de tributos que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 14h34
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h45
Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo municipal e sobre os salários do pessoal extranumerário mensalista e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1964
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2006
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última modificação
06/02/2017 13h52
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2006 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.832, de 11 de janeiro de 2007
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15/09/2016 09h30
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2011
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08/12/2016 09h46
Que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2012
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06/12/2016 09h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias