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Lei nº 4.197, de 17 de maio de 2013
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14/09/2016 13h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Realização Festa Anual do Congado.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2013
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Projeto de Lei Ordinária CM 59/2008
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20/01/2017 12h45
Que desafeta de sua finalidade vias públicas que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2008 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 57/2008
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20/01/2017 12h41
Que declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2008 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.597, de 13 de março de 2003
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08/07/2016 13h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei nº 3.828, de 27 de dezembro de 2006
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06/07/2016 13h31
Dispõe sobre doações de imóveis que específica e dá outras providências. Prolongamento do Bairro Novo Tempo II.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
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Projeto de Lei CM/08/2016
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08/11/2016 12h44
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que declara o Congado, como patrimônio histórico e cultural do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2016 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/07/2016
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08/11/2016 10h49
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui no âmbito do município de Ituiutaba a Campanha de Adoção de Cães e Gatos.Localizado em Leis … Ano de 2016 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2001
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06/04/2017 10h09
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina de Pedro Martins dos Santos à Praça na Quadra nº 04, no Bairro Jardim Jamila.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2004
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21/02/2017 14h47
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2004
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20/02/2017 14h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias