lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb última modificação 02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.375, de 20 de agosto de 2015
por ttb última modificação 02/09/2016 16h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Residencial Portal dos Ipês, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.468, de 15 de dezembro de 2016
por ttb última modificação 22/12/2016 17h13
Dispõe sobre a denominação de creche pré escolar do Bairro Cannã I, Professora Ester Majadas de Araújo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h43
Subscrito pelo vereador José Barreto de Miranda, que institui o Dia Municipal do Cliente na cidade de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 08h49
Autoriza abertura de crédito especial destinado á Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 10h30
Que autoriza concessão ao pessoal da Administração Municipal de abono provisório e dá outras providências, apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h52
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 14h44
Que autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 14h11
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, autoriza o Executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 526 527 528 [529] 530 531 532 ... 1131