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Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.375, de 20 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Residencial Portal dos Ipês, no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.468, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
22/12/2016 17h13
Dispõe sobre a denominação de creche pré escolar do Bairro Cannã I, Professora Ester Majadas de Araújo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h43
Subscrito pelo vereador José Barreto de Miranda, que institui o Dia Municipal do Cliente na cidade de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h49
Autoriza abertura de crédito especial destinado á Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h30
Que autoriza concessão ao pessoal da Administração Municipal de abono provisório e dá outras providências, apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h52
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h44
Que autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/37/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 14h11
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, autoriza o Executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias