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Projeto de Lei Ordinária CM 20/2007
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26/01/2017 12h37
Que introduz na grade curricular das Escolas Municipais como prática complementar educativa a Dança de Capoeira, proposto pelo vereador José Barreto de Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2007 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.354, 22 maio de 2015
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02/09/2016 16h22
Autoriza abertura de crédito especial para custear locação de salão para evento do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM 38/2007
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26/01/2017 13h59
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2007 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2009
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20/12/2016 13h41
Que dispõe autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da Fundação Cultural de Ituiutaba, para finalidade que menciona, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 31/2007
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26/01/2017 13h26
Que institui o serviço de Rádio-Táxi especial para deficientes físicos em Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2007 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 09/2007
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26/01/2017 11h50
Que concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2007 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.532, de 12 de julho de 1972
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31/08/2016 16h02
Dispõe sobre opção do funcionário público municipal à integração nos quadros de pessoal efetivo das Autarquias MunicipaisLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 5.252 de 08 de abril de 2024
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25/10/2024 14h00
Autoriza o Muncípio de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa " Florentino & Cia LTDA"Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM/77/1997
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28/09/2017 10h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de Imóvel à Paróquia de São Benedito e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/1997 B
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28/09/2017 08h24
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio do Pontal- GAPO.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias