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Lei nº 2.073, de 20 de maio de 1981
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18/08/2016 14h22
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação BNH e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.358, de 2 de julho de 1986
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última modificação
10/08/2016 08h57
Concede subvenção à Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Diretoria Regional nº 8, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei nº 3.073, de 13 de setembro de 1994
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última modificação
01/08/2016 13h45
Dá denominação ao posto municipal de saúde que menciona, Posto Municipal de Saúde Dr. José Maria de Castro.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.060, de 1 de julho de 1994
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01/08/2016 13h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito de financiamento com instituição bancária e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 3.047, de 1 de junho de 1994
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01/08/2016 10h51
Isenta de ISS e ESCCAI - Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/1998
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26/06/2017 10h35
Do vereador Daniel Paulo do Nascimento, tornando obrigatória a inserção de valores da arrecadação municipal, mensal, nas contas de água e esgoto da SAE.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/1999
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11/05/2017 09h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1999 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2017
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24/04/2017 15h05
Concede subvenção social, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José DibLocalizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2001
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06/04/2017 17h12
Que isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2004
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20/02/2017 15h16
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2004 Projetos de Leis Ordinárias