-
Lei nº 3.185, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h33
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Getúlio Vargas.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.186, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h34
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osmar Borges dos Santos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.187, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h35
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Marcondes Pedro de Novaes.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.188, de 10 de janeiro 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h37
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Osvaldo Divino Siqueira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.189, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h38
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Germano Laterza.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.190, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Alarico Amaral Novaes.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.191, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jefferson Barbosa Ferreira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.192, de 8 de março de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h42
Autoriza o Executivo firmar convênio com a Seguradora Bemge S/A, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.193, de 8 de março de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h44
Desafeta de sua destinação de praça pública área que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996
-
Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1996