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Projeto de Lei Ordinária CM/110/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 10h17
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h43
Que incorpora auxilio alimentação ao salário do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/77/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h37
Autoriza abertura de crédito especiais para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/37/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h03
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxilio alimentação e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h05
Que isenta a União Federal do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.480, de 15 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h17
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h20
Que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE , proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h57
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h12
Que autoriza abertura abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias