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Lei nº 4.450, de 9 de setembro de 2016
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20/09/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei nº 2.084, de 20 de agosto de 1981
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última modificação
18/08/2016 14h55
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal de Ituiutaba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.271, de 27 de fevereiro de 1985
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11/08/2016 08h45
Autoriza doação de terreno do patrimônio público municipal à sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.371, de 05 de setembro de 1986
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10/08/2016 09h36
Dá denominação as vias públicas que menciona, Rua São Vicente de Paulo e Rua Santa Rita de Cássia.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1986
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Lei nº 3.273, de 4 de fevereiro de 1998
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26/07/2016 12h12
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1998
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Projeto de Lei CM/05/2016
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08/11/2016 10h32
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares que institui o dia do passeio ciclístico no calendário oficial de eventos no município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2016 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n°4.024, de 11 de fevereiro de 2010
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05/09/2016 12h33
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
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Lei nº 1.964, de 21 de novembro de 1979
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22/08/2016 14h02
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de verba ao Conservatório Estadual de Música e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2018
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07/12/2018 10h45
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.069, de 20 de dezembro de 2010
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14/09/2016 13h26
Declara de utilidade pública a Associação sem fins lucrativos Águia Clube de Tiro de Ar Comprimido de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010