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Lei nº 3.896, de 30 de novembro de 2007
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15/09/2016 10h06
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2005
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13/02/2017 10h23
Que dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2006
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06/02/2017 13h41
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2006 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2006
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06/02/2017 10h54
Que autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2006 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.613, de 06 de dezembro de 2018
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04/01/2019 12h40
Dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM 79/2007
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02/02/2017 09h15
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 às entidades e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2007 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.844, de 20 de março de 2007
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15/09/2016 09h35
Cria o Alvará de Funcionamento Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Lei n° 4.423, de 04 de maio de 2016
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06/05/2016 11h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei n° 4.414, de 30 de março de 2016
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05/04/2016 15h47
Estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei n°. 4.410, 10 março de 2016
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16/03/2016 14h47
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2016, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016