-
Lei n° 4.402, de 18 de fevereiro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
19/02/2016 14h43
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
-
Lei n° 4.565, de 05 de Abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2018 14h36
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
-
Lei nº 1.285, de 31 de julho de 1969
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 14h59
Autoriza o Poder Executivo a fixar tarifas para os serviços e água e esgotos e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
-
Lei nº 1.480, de 2 de dezembro de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 10h05
Declara de utilidade pública o 14º Distrito de Escoteiros de Ituiutaba e o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
-
Lei nº 1.631, de 20 de março de 1974
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 13h08
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar à União da Mocidade Espírita De Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
-
Lei nº 3.881, de 15 outubro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h57
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
-
Lei nº 3.540, de 24 de abril de 2002
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 15h19
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
-
Lei nº 3.740, de 27 de abril de 2005
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2016 15h42
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2005
-
Lei nº 3.793, de 27 de abril de 2006
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h20
Autoriza realização de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
-
Lei nº 3.780, de 15 de fevereiro de 2006
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundo Especial dos Direitos das Mulheres.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006