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Lei n° 4.685, de 31 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
08/11/2019 10h16
Autoriza a firmar convênio com o SEBRAE-MG destinado a realização do Programa Líder e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 12h40
Que dispõe sobre a doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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LEI N.4.471, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ( parte I )
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por ttb
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última modificação
02/01/2017 16h48
Estima a Receita, fixa a Despensa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h21
Subscrito pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, que declara de utilidade pública a Associação Sem Fins Lucrativos Águia de Tiro de Ar Comprimido de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h37
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.814, de 16 de junho de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h01
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Indústria e Comércio Pré-moldados Lajeteto Ltda.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Emenda 23°Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
19/04/2018 09h19
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h42
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h33
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias