Projeto de Lei Ordinária CM/45/2004: por ttb — última modificação 21/02/2017 15h10
Que autoriza abertura de crédito especial ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/1997: por ttb — última modificação 26/09/2017 15h20
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza fica declarada de utilidade pública a entidade Comunidade um novo caminho com sede nesta cidade.
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Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992: por ttb — última modificação 02/08/2016 17h12
Consolida a legislação sobre a CASMI - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Lei nº 2.999, de 18 de novembro de 1993: por ttb — última modificação 02/08/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e dá outras providências.
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Lei nº 3.151, de 28 de setembro de 1995: por ttb — última modificação 29/07/2016 13h34
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Ituiutaba - SINTRASPI.
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Lei nº 3.303, de 1º de outubro de 1998: por ttb — última modificação 26/07/2016 13h24
Autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências.
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Lei nº 608, de 30 de novembro de 1960: por ttb — última modificação 19/07/2016 17h21
Autoriza a conclusão das obras de construção da ponte sobre o Córrego Pirapitinga na Avenida 17, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar CM/43/2006: por ttb — última modificação 08/02/2017 15h40
Que institui o Plano Diretor integrado do município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Projeto de Lei Ordinária CM 83/2007: por ttb — última modificação 02/02/2017 09h20
Que autoriza o Município de Ituiutaba a participar de Consórcio Público e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM 82/2007: por ttb — última modificação 02/02/2017 09h17
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 às entidades e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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