-
Lei Complementar nº 141, de 24 de junho de 2016
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 13h34
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo à Empresa Bestway do Brasil Logística Ltda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2016
-
Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970
-
por ttb
—
última modificação
04/05/2017 14h23
Institui o Plano Diretor Físico e Município de Ituiutaba, suas normas ordenadoras e disciplinares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
-
Lei nº 2.966, de 23 de junho de 1993
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 12h48
Isenta a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba o pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1993
-
Projeto de Lei Ordinária CM/23/2019
-
por ttb
—
última modificação
14/05/2019 14h37
Dispõe sobre a inseção de doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/09/2015
-
por ttb
—
última modificação
11/11/2016 14h57
De autoria do Executivo Municipal, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 15h05
Que altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 14h56
Que estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.497, de 01 de junho de 2017
-
por ttb
—
última modificação
08/06/2017 08h42
Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Projeto de Lei Ordinária CM/58/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 15h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/66/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 14h00
Que autoriza o Poder Executivo a receber doação, com encargo, de imóvel da União Federal, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias