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Lei nº 3.520, de 11 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h13
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências. Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.894, de 7 de novembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h04
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para acorrer despesas da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.073, de 16 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 14h46
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei nº 1.944, de 4 de julho de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h05
Autoriza a reversão ao patrimônio da FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba os imóveis que especifica e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 2.010, de 19 de agosto de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h43
Autoriza abertura de crédito especial para suplementar subvenção suplementar subvenção ao TG nº 11-002 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 2.099, de 30 de outubro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h46
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982-1983-1984, Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.085, de 20 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 1.803, de 30 de março de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h16
Dispõe sobre a participação o município na criação da Faculdade de Ciências Agrárias de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h10
Fica denominado CENTRO SOCIAL NADIME DERZE JORGE o Centro Social edificado no Bairro Jerônimo Mendonça , desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias