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Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h30
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h31
Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.407, de 28 de junho de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h34
Autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000
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por ttb
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13/07/2016 14h37
Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.409, de 24 de agosto de 2000
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por ttb
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13/07/2016 14h39
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho"e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000
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13/07/2016 14h43
Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.412, de 1º de setembro de 2000
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por ttb
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13/07/2016 14h47
Altera dispositivos da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.413, de 1º de setembro de 2000
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13/07/2016 14h49
Autoriza inclusão de dotação orçamentária nos orçamentos anuais do Município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.414, de 1º de setembro de 2000
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por ttb
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13/07/2016 14h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.415, de 1 de setembro de 2000
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por ttb
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13/07/2016 14h59
Institui o Regime de Adiantamento na administração direta da Prefeitura de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000