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Lei nº 2.095, de 30 de setembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h40
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.174, de 1 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h42
Autoriza o Poder Executivo a doar ao movimento Experimental de Cultura , terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
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Lei nº 2.454, de 30 de setembro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 13h06
Autoriza a doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica Cristo para o Brasil e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.956, de 9 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h27
Concede isenção tributária e remissão de débitos a aposentados e pensionistas na forma que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993
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Lei nº 3.023, de 24 de março de 1994
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última modificação
01/08/2016 09h57
Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro o público o imóvel de menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2019
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10/04/2019 14h39
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.440, de 23 de agosto de 2016
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24/08/2016 08h52
Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei nº 2.086, de 25 de agosto de 1981
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18/08/2016 14h59
Autoriza abertura de crédito especial para ajuda financeira à Associação dos Criadores de Canários, Bicudos e Curiós de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.642, de 5 de outubro de 1989
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05/08/2016 14h37
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei nº 1.255, de 30 de outubro de 1968
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08/09/2016 09h45
Suspende a cobrança da taxa de renovação de licença de localização no exercício de 1968, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1968