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Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.489, de 8 de agosto de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Esporte Clube, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.490, de 8 de agosto de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 17h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão de Profissionais, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.491, de 4 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à CDL - Câmara de Dirigentes Logistas, para atender as despesas com a realização da Feira da Pechincha de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.492, de 12 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h43
Desafeta sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.493, de 13 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h45
Declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventos da AIDS - AAPA.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.494, de 19 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h48
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área Industrial a qualquer título, à Triângulo Construções Elétricas Ltda., e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.495, de 25 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h55
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.497, de 26 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba, para atender as despesas com a participação do Campeonato de Futsal, em Betim MG.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001