lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.876, de 26 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h37
Modifica o Anexo III.4, aprovado pelo Decreto nº 1663, de 1 de julho de 1977, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h54
Que isenta o Clube Social Leão XIII do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h58
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Emenda Supressiva CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h49
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h38
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h51
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 09h54
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 pelo vereador Elcio Antônio Ferreira.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h31
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre lote de interesse social, Nova Ituiutaba I, Nova Ituiutaba II, Nova Ituiutaba III e Nova Ituiutaba IV.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h29
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o AeroClube de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 16h03
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono de Natal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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