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Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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última modificação
03/04/2017 14h33
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Emenda Aditiva CM/19/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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última modificação
03/04/2017 14h20
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Lei nº 2.104, de 19 de novembro de 1981
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18/08/2016 15h55
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do Patrimônio Municipal à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.090, de 8 de setembro de 1981
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18/08/2016 15h31
Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.326, de 27 de novembro de 1985
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11/08/2016 12h52
Insere Função Contratual no Anexo I do Decreto nº 1562, de 30 de maio de 1977 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.860, de 15 de abril de 1992
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03/08/2016 09h32
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1992
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Lei nº 3.043, de 13 de maio de 1994
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01/08/2016 10h45
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 4.506, de 05 de julho de 2017
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20/07/2017 15h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 a Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/1998
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19/06/2017 15h36
Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimento de tributos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/08/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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03/04/2017 14h41
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001