-
Emenda Aditiva CM/10/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2017 14h03
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
-
Emenda Aditiva CM/05/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2017 13h55
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2017
-
por ttb
—
última modificação
15/03/2017 11h15
Da Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/88/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 13h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/49/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 13h54
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares e União da Mocidade Espírita e Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/13/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 15h53
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.063, de 20 de dezembro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h17
Autoriza o Centro Espírita Barsafulfo a transferir ao Sanatório José Dias Machado imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei nº 1.547, de 13 de setembro de 1972
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 08h26
Autoriza o Município a renegociar e consolidar débito anterior ajustado junto a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
-
Lei 2.146, de 30 de junho de 1982
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2016 17h10
Autoriza o Poder Executivo a doar à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1982
-
Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986
-
por ttb
—
última modificação
09/08/2016 16h47
Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1986