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Lei nº 2.820, de 25 de setembro de 1991
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04/08/2016 09h15
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, para combate à Dengue.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 3.115, de 4 de abril de 1995
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por ttb
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28/07/2016 16h27
Autoriza o Executivo a doar ao Lions Clube de Ituiutaba Cônego Ângela imóvel do Patrimônio Público, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
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Lei nº 579, de 8 de agosto de 1960
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19/07/2016 15h50
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para reforma do prédio onde funciona o grupo escolar João Pinheiro, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1960
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Lei nº 3.420, de 29 de setembro de 2000
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13/07/2016 15h20
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba- CASMI- e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.571, de 4 de dezembro de 2002
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12/07/2016 08h56
Altera valores para aquisição de cestas de alimentos destinados ao pessoal da CASMI e da SAE e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.666, de 31 de dezembro de 2003
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11/07/2016 09h37
Autoriza município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei nº 3.870, de 23 de agosto de 2007
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15/09/2016 09h51
Concede ajuda financeira , no exercício financeiro de 2007, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Emenda N° 31 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
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19/04/2018 09h27
Altera nos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias dispositivos que menciona.Localizado em Sobre a Câmara Lei Orgânica Municipal Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2006
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08/02/2017 14h37
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono de Natal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2006 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.673, de 04 de Setembro de 2019
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30/09/2019 15h01
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019