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Emenda Modificativa CM/06/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h39
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h12
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 14h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas com decoração natalina no ano de 2004, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.957, de 8 de novembro de 1979
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por ttb
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22/08/2016 13h49
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Diretório Acadêmico Vinte de Maio e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 3.339, de 9 de junho de 1999
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por ttb
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25/07/2016 14h15
Institui remuneração de médico plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei CM/31/2006
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por ttb
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03/02/2017 17h04
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2006
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Lei n° 4.622, de 21 de dezembro de 2018
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por ttb
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04/01/2019 15h47
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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LEI N. 5.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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21/01/2025 13h47
Concede transferência financeira paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024