-
Projeto de Lei Ordinária CM/45/2017
-
por ttb
—
última modificação
30/05/2017 10h08
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/55/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h12
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 2 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Jerônimo Santana.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 1.973, de 12 de dezembro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 14h29
Autoriza a Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo , alienar imóveis doados pelo municípios e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
-
Lei nº 2.597, de 6 de abril de 1989
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2016 12h41
Autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
-
Lei nº 3.179, de 4 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h01
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
-
Lei nº 3.295, de 2 de julho de 1998
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2016 13h08
Autoriza a participação do Município de Ituiutaba-Mg no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo - CIS/PONTAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
-
Projeto de Lei Complementar CM 05/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 10h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que institui o Programa de Regularidade Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/46/2000
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2017 09h36
Proposto pelos vereadores Nelson Gomes Malta e Eliseu Reis da Costa, que dá denominação à pista de laço do Parque de Exposições denominada de Otávio Teodoro Martins.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/69/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 17h13
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/23/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 09h06
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ituiutaba para quadriênio 2002- 2005 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias