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De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 07h59
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2017
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por ttb
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última modificação
30/05/2017 10h11
Que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e da outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h35
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga- SABY- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos o Projeto de Lei CM 102/2021
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por ttb
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última modificação
22/11/2021 18h01
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/95/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h37
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe denominação de creche pré escolar do Bairro Canaã, Professora Ester Majadas de Araújo.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h47
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, desta cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h56
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
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Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h28
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2017
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por ttb
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última modificação
28/03/2017 10h57
Que dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Vereador Juninho da JR.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h39
Que autoriza remissão parcial de débito de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias