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Projeto de Emenda CM03/94 referente a Emenda 10 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 11h15
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.Localizado em Sobre a Câmara Lei Orgânica Municipal Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
- Projeto de Lei Complementar Reprovado
- por ttb — publicado 05/03/2021 Localizado em Leis … Ano de 2021 Projetos de Leis Complementares Votados
- Projeto de Lei Complementar Aprovado
- por ttb — publicado 05/03/2021 Localizado em Leis … Ano de 2021 Projetos de Leis Complementares Votados
- Veto à Proposição de Lei
- por ttb — publicado 08/03/2017 Localizado em Leis … Projetos de Leis Ano de 2003
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Projeto de Lei Complementar CM 49/2008
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por ttb
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última modificação
30/01/2017 17h19
Que altera a Lei Complementar nº 83, de 10 de julho de 2008 é dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2008 Projetos de Leis Complementares
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Lei n° 4.176, de 14 de novembro de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h12
Introduz modificações na Lei que estimou a receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
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Lei n 4.312.pdf
- por ttb — última modificação 15/04/2015 15h12
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h11
Que altera a Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Substitutiva e Modificativa ao Projeto de Lei CM/14/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 15h10
Que altera a Lei Complementar nº 64 de 17/11/2006, proposta pelos vereadores André Vilela e Paulo Freire.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM 14-2007
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Lei nº 3.912, de 19 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h13
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007