Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua C do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Adriano Fonseca Damião.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto e dá outras providências.

Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.

Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de logradouro público e outra destinação, as áreas urbanas que menciona e dá outras providências. Praça Rui Barbosa.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de 2005 e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Destinado a construção da Escola Bem-Me-Quer.

Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “Macro Concreteira Ituiutaba –LTDA” e dá outras providências.