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Lei nº 4.441, de 23 de agosto de 2016
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24/08/2016 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Termo de Cooperação celebrado com Aeroclube de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei nº 2.103, de 19 de novembro de 1981
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18/08/2016 15h53
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999
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25/07/2016 13h40
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do Município de Ituiutaba, fixa diretrizes e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
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Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
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14/02/2017 09h03
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2005
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13/02/2017 14h39
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.994, de 20 de maio de 1.980
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19/08/2016 14h17
Autoriza abertura de crédito especial, para ajuda financeira à Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
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Emenda Modificativa CM 01-2023 ao Projeto de lei CM 22-2023- Vereador Boró
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04/04/2023 14h34
Altera as disposições da Lei nº 4.559, de 17 de outubro de 2017.Localizado em Leis … 2023 Emendas Modificativas
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Emenda Aditiva CM/11/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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19/12/2016 13h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Emenda Aditiva CM/04/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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19/12/2016 13h48
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Emenda Aditiva CM/15/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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19/12/2016 14h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.Localizado em Leis … Emendas Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009