Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Termo de Cooperação celebrado com Aeroclube de Ituiutaba.

Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.

Dispõe sobre a sinalização indicando a existência de radares eletrônicos nas vias públicas municipais.

Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de Ituiutaba.

Estabelece, no âmbito do município de Ituiutaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Institui o Dia do Escritor Ituiutabano no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

Institui dia 04 de abril como o Dia do Trabalhador nas Lavouras, in memoriam as vítimas do trágico acidente ocorrido na Fazenda Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 4 de abril de 1984.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no município de Ituiutaba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.