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Lei n° 4.559, de 21 de fevereiro de 2018
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por ttb
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última modificação
26/02/2018 13h36
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2018 e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2018
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por ttb
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última modificação
27/08/2018 14h45
Autoriza doação com engargo de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município , a JDL SERVIÇOS EIRELI LTDA., e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h07
Que dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca de Administração Pública do Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.433, de 15 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h31
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 667,60 ( seiscentos e sessenta e sete e sessenta cruzeiros, para indenizar pessoas que menciona.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h45
Desafeta de sua destinação de praça pública área urbana que menciona, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3443, de 8 de janeiro de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 13h18
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir do dia 1º de janeiro de 2001,na forma específica.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.798, de 18 de maio de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h22
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2006, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária CM 32/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 15h35
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.215, de 08 de outubro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h54
Desafeta de sua destinação de imóvel destinado a via pública a faixa de terreno urbano que indica e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 3.182, de 9 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h28
Estabelece normas para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996