-
Emenda Modificativa Nº 17 ao Projeto de Lei CM/43/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 09h56
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
-
Emenda Aditiva Nº 14 ao Projeto de Lei CM/43/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 09h29
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
-
Emenda Aditiva Nº 07 ao Projeto de Lei CM/43/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 09h18
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
-
Projeto de Lei Complementar CM 05/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 10h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que institui o Programa de Regularidade Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/87/2018
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2018 16h39
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionas - APAE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
LEI N. 5.385, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h52
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 16h33
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
-
Projeto de Lei Ordinária CM/86/2019
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2019 10h52
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei 4.536, de 07 de dezembro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2017 17h26
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Fundação Espírita Jerônimo Mendonça dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2001
-
por ttb
—
última modificação
04/04/2017 14h40
Que autoriza a abertura de crédito especial, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias