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Projeto de Lei Ordinária CM/114/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 10h33
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar adendo n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Substitutiva CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/60/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h31
Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2007
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Emenda Aditiva CM/02/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h45
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
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PROJETO DE LEI CM/33/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h25
Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação
em espécie, por meio de transferência eletrônica, aos vencedores dos torneios esportivos
no evento "4a Festa do Trabalhador", nas diversas modalidades e valores,
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h38
Que desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/75/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h41
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Universitário, que passa a se denominar EVA SEVERINO MUNIZ.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 10h45
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Modificativa CM/14/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 16h15
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Modificativa CM/11/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 16h03
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Modificativa CM/09/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 15h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004