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Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 10h43
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Modificativa CM/12/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 16h04
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h45
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.917 de 02 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua SD-7 do Bairro Universitário, passa a denominar-se Rua Camilo Chaves Neto.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h41
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Junisse da Silva.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.379, de 21 de setembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h41
Desafeta de sua destinação de ária verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 115/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos