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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2021
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por ttb
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última modificação
01/12/2021 18h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 108/2021
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por ttb
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última modificação
26/11/2021 17h31
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2021
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por ttb
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última modificação
21/11/2021 11h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 13h49
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI- Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/13/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Supressiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h05
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 07/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 11h44
Que concede ajuda financeira para Sanatório José Dias Machado no exercício de financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/01/2008 Projeto de Lei CM/20/2008
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por ttb
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última modificação
18/01/2017 13h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, do vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/20/2008