Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990: por ttb — última modificação 04/08/2016 14h52
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Emenda Nº 33 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 09 de Fevereiro de 2005.: por ttb — última modificação 19/04/2018 09h32
Suprime incisos do art. 46 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba.
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Emenda N° 37 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 25 de novembro de 2009: por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Acresce parágrafo ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Emenda N°34 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba,de 14 de dezembro de 2005: por ttb — última modificação 19/04/2018 09h33
Modifica o § 4º do art. 115 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Emenda Nº 14 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1997: por ttb — última modificação 18/04/2018 14h26
Suprime expressão do inciso VI, do § 3 º e o inciso VIII do art.. 26 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/1997- Retirado pelo Autor: por ttb — última modificação 28/09/2017 08h27
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997.
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2015: por ttb — última modificação 21/12/2016 15h55
Altera o artigo 13, da Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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Projeto de Lei Ordinária CM/90/2016: por ttb — última modificação 15/12/2016 09h33
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013 e dá outras providências.
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Emenda N°40 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 01 de dezembro de 2011: por ttb — última modificação 19/04/2018 09h39
Modifica o § 3° do art. 18 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Projeto de Lei Complementar CM/19/1999: por ttb — última modificação 26/04/2017 15h33
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão- CPC, da Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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