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Emenda Aditiva Nº 07 ao Projeto de Lei CM/25/2006
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por ttb
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última modificação
03/02/2017 14h18
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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Lei n° 4.621, de 21 de dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/01/2019 15h42
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Emenda de Redação Nº 10 ao Projeto de Lei CM/43/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 09h48
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
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Emenda Supressiva Nº 05 ao Projeto de Lei CM/25/2006
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por ttb
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última modificação
03/02/2017 16h42
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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Projeto de Lei Ordinária CM 69/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 16h26
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, à câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba- CDL e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.833, de 24 de janeiro de 2007
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por ttb
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15/09/2016 09h31
Autoriza o pagamento de despesas que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências. Pagamento de despesas realizadas pelo Polícia Civil de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei n° 5.164 de 29 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h56
Institui e inclui no calendário oficial do município de ituiutaba o "Dia municipal de conscientização e combate aos maus-tratos e abandono de animais".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.156 de 19 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h17
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro o projeto de Lei CM 11/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 16h20
Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h45
Que isenta o Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias