lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.562, de 03 de Abril de 2018
por ttb última modificação 13/04/2018 14h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Emenda Modificativa CM/07/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 16/02/2017 08h36
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 157/2023
por ttb última modificação 06/11/2023 15h32
Inclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios. Aprovado na reunião do dia 17/10/2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.628, de 21 de Fevereiro de 219
por ttb última modificação 08/03/2019 13h44
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI CM/83/2025
por ttb última modificação 06/11/2025 13h40
Altera o anexo I das emendas impositivas da lei n° 5.416, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ituiutaba para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.846, de 18 de abril de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h36
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para acorrer despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 35/2022
por ttb última modificação 18/04/2022 10h49
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo Extra Judicial com É Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb última modificação 02/05/2017 14h27
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Gilson Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/18/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb última modificação 11/04/2017 14h11
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza Domingues.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
Arquivo Lei Complementar nº 189 de 27 de JUNHO de 2024
por ttb última modificação 12/07/2024 15h00
Define as diretrizes a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba- MG.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / Ano de 2024
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