-
Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h53
Dispõe sobre a subscrição de ações da Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A, autoriza operação de crédito, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 322, de 22 de agosto de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h56
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 323, de 22 de agosto de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h01
Prorroga a vigência de créditos especiais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 324, de 14 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h05
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 325, de 14 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h07
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 326, de 14 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h11
Abre crédito especial para atender as despesas decorrentes do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, autorizado pela Lei nº 218 de 25 de setembro de 1953, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 327, de 16 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h14
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 329, de 16 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h19
Abre crédito especial para pagamento dos serviços complementares do plano diretor da cidade e dos serviços ordinários de cadastro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 330, de 17 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h22
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955