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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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Emenda Aditiva CM/12/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 15h09
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que dispõe das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/08/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h57
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Antônio da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 90/2022
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última modificação
14/10/2022 17h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e dá outras providências. Aprovado 11/10/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Modificativa CM/17/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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16/02/2017 08h47
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2002
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por ttb
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27/03/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola", e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h39
Que isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona Syntefarm do Brasil Ltda., com medida de incentivo à expansão industrial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.235 de 29 de Fevereiro de 2024.
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por ttb
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20/03/2024 15h43
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.228 de 27 de Fevereiro de 2024.
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por ttb
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20/03/2024 15h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 4.521, de 18 de setembro de 2017
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por ttb
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02/10/2017 14h30
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017